A principal função da ouvidoria municipal é fomentar um canal direto de comunicação entre as administrações públicas e os cidadãos. A ouvidoria é indispensável para que a administração viabilize o relacionamento democrático com a sociedade, além de ser um instrumento fundamental para garantir transparência aos órgãos públicos. Entendendo a importância da ferramenta na transparência da administração e prezando pelo bom relacionamento com os cidadãos esta administração disponibiliza aqui todas as ferramentas necessárias para o funcionamento online da Ouvidoria Municipal.

A Ouvidoria desempenhará o papel de mediadora entre as secretarias municipais e os cidadãos. Os manifestantes poderão relatar as necessidades da cidade, fazer denúncias, reclamações, solicitações de informações, dar opiniões e fazer sugestões sobre qualquer assunto relacionado à cidade.Pela página da ouvidoria, qualquer pessoa, identificada ou não, poderá enviar manifestações à Prefeitura Municipal. No fluxo da ouvidoria, a manifestação será encaminhada ao Ouvidor Municipal e ele direcionará o chamado à secretaria responsável. Após a secretaria responder ao chamado, ele será novamente encaminhado ao Ouvidor, que enviará o parecer ao manifestante.

Para gerar ainda mais transparência e aumentar o controle social sobre as manifestações enviadas, o cidadão  receberá, após efetuar o chamado, o número de protocolo para consultar, quando quiser, o andamento da manifestação. Além disso, relatórios e gráficos, apresentando o fluxo de atendimento, estão disponibilizados nesta página, agrupando todos os serviços da ouvidoria em um só local para facilitar o controle social. Todos os recursos necessários para abertura, acompanhamento e fiscalização dos atendimentos realizados estão disponíveis aqui.

PRAZO: O Prazo de Resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período; conforme Lei Federal 13.460/2017, Lei Municipal 1.094/2019 e Decreto Municipal nº 4.036/2022 

Caso necessário, entre em contato conosco.

E-mail: ouvidoria@iconha.es.gov.br 

Telefone: (28) 3537-2982

WhatsApp: https://api.whatsapp.com/message/H6PTETFIIMBNF1?autoload=1&app_absent=0

Estamos à disposição para mais esclarecimentos sobre a utilização do serviço.

OBS: Suas informações estarão protegidas nos termos da Lei Federal nº13.460/2017 e do Decreto Municipal nº 4.208 de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.

Bem-vindo à Ouvidoria Municipal!

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