A principal função da ouvidoria municipal é fomentar um canal direto de comunicação entre as administrações públicas e os cidadãos. A ouvidoria é indispensável para que a administração viabilize o relacionamento democrático com a sociedade, onde os manifestantes poderão relatar as necessidades da cidade, fazer denúncias, reclamações, solicitações de informações, dar opiniões e fazer sugestões sobre qualquer assunto relacionado à cidade. Pela página da ouvidoria, qualquer pessoa, identificada ou não, poderá enviar manifestações à Prefeitura Municipal. No fluxo da ouvidoria, a manifestação será encaminhada ao Ouvidor Municipal e ele direcionará o chamado à secretaria responsável, com vistas ao atendimento da demanda e envio de parecer ao manifestante.
Para gerar ainda mais transparência e aumentar o controle social sobre as manifestações enviadas, o cidadão receberá, após efetuar o chamado, o número de protocolo para consultar, quando quiser, o andamento da manifestação. Além disso, relatórios apresentando o fluxo de atendimento, estão disponibilizados nesta página, agrupando todos os serviços da ouvidoria em um só local para facilitar o controle social.
PRAZO: O Prazo de Resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período; conforme Lei Federal 13.460/2017, Lei Municipal 1.094/2019 e Decreto Municipal nº 4.036/2022
Caso necessário, entre em contato conosco.
E-mail: ouvidoria@iconha.es.gov.br
Telefone: (28) 3537-2982
WhatsApp: https://api.whatsapp.com/message/H6PTETFIIMBNF1?autoload=1&app_absent=0
Estamos à disposição para mais esclarecimentos sobre a utilização do serviço.
OBS: Suas informações estarão protegidas nos termos da Lei Federal nº13.460/2017 e do Decreto Municipal nº 4.208 de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Bem-vindo à Ouvidoria Municipal!
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