Comunicado

Período Eleitoral

Publicado em 05/07/2024 14:47

A Prefeitura Municipal de Iconha informa que, em conformidade com a legislação eleitoral brasileira, especialmente as disposições estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997, suspenderá temporariamente as atividades de suas redes sociais e a divulgação de notícias em seu portal oficial.

Essa medida entra em vigor a partir de 6 de julho e se estenderá até o término do período eleitoral, com o objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência do processo eleitoral, conforme orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reestabeleceremos os conteúdos após o referido prazo.

por Assessoria