Chamamento Público para seleção Projetos Culturais de Audiovisual
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N.º 195/2022 - LEI ?PAULO GUSTAVO?.
Publicado em 07/02/2024 10:23 - Atualizado em 29/05/2024 14:51
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
EDITAL N.º 001/2024
SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER DE ICONHA – 2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N.º 195/2022 - LEI “PAULO GUSTAVO”
O presente Edital da SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER DE ICONHA – 2024, é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Federal Complementar nº 195/2022 - Lei “Paulo Gustavo”.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de Iconha.
Deste modo, a Prefeitura do município de Iconha torna público o presente edital elaborado com base na Lei Federal Complementar n.º 195/2022, nos Decretos Federais n.º 11.525/2023 e 11.453/2023;
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 em seus artigos 14, 15 e 16.
As inscrições devem ser feitas das 7h00 do dia 07/0/2024 até às 13h00 do dia 22/02/2024, presencialmente, na Secretaria de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer de Iconha.
Edital 001/2024.
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°. 001/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Amanda Pereira Ciciliote
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Deivid Alves de Paulo Lourenço
EXTRATO DE PAGAMENTO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ATA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA
DECRETO Nº 4.206 DE 20 DE JUNHO DE 2023
DECRETO Nº 4.233 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por Prefeitura Municipal de Iconha