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Iconha, 22 de dezembro de 2024

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Licitação

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

  • Número da licitação: 1/2023

  • Número do processo administrativo: 11997/2022
  • Modalidade da licitação: Concorrência Pública
  • Fundamentação legal: EM ATENDIMENTO A LEI Lei 8666/1993
  • Objeto: A presente Concorrência tem por objeto o credenciamento e a seleção de interessados na autorização de uso para a utilização de espaço público, a título precário e oneroso para exploração  comercial de dois quiosques da Praça ?Osvaldo Santiago? e um bar/lanchonete no Parque de Exposição ?Jaime Aldino Paganini?. Será concedido o direito de exploração comercial à proposta mais vantajosa financeiramente  para o município. Os quiosques serão distribuídos por lotes, conforme abaixo: 
    LOTE 001: Quiosque 1, localizado na ?Praça Osvaldo Santiago?, Av. Danilo Monteiro de Castro, Centro, Iconha/ES. (Mais próximo dos banheiros da Praça); 
    LOTE 002: Quiosque 2, localizado na ?Praça Osvaldo Santiago?, Av. Danilo Monteiro de Castro, Centro, Iconha/ES. (Mais próximo do espaço Kids ? do Parquinho); e 
    LOTE 003: Bar/Lanchonete 1, localizado no Parque de Exposição ?Jaime Aldino Paganini?, Av. Manoel Jacques Soares, bairro: Jardim Jandira, Iconha/ES. 
  • Unidade solicitante: Gabinete do Prefeito
  • Data de publicação: 12/12/2023
  • Data de abertura: 16/01/2024
  • Horário de abertura: 09:00
  • Status: Encerrada

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Manifestações IRP

Editais

Edital nº 001/2023 - Concorrência Pública - Quiosques

456kb

Data da publicação: 23/06/2023

Anexo II - Proposta de Valor

453kb

Data da publicação: 23/06/2023

Edital nº 001/2023 Republicado - Concorrência Pública - Quiosque

474kb

Anexo II - Proposta de Valor

453kb

Avisos/Erratas

Aviso de Licitação

143kb

Reaviso de Licitação

142kb

Resultado

Aviso de Resultado

148kb

Homologação e Adjudicação

118kb

Aviso do Resultado - Edital Republicado

156kb

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

118kb

Esclarecimento

Contratos

Termo de Autorização - Lote 01

208kb

Termo de Autorização - Lote 02

208kb

Termo de Autorização - Lote 03

210kb

Termo de Recisão Amigável

209kb

Termo de Autorização - Lote 02

209kb

Atas

Homologação

Outros documentos do processo

Ordem de serviço

Nota de liquidação

Aditivo/Apostilamento

Nota fiscal

Reequilíbrio

Enviar questionamentos

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